Criação do distrito de Acesita, sem o desejo de emancipação, é apontado como alternativa para satisfazer acesitanos e timotenses
A proposta ainda é tratada nos bastidores, mas mexe com raízes históricas, desperta paixões adormecidas pelo tempo e promete dar o que falar nos próximos dias. Os seus fomentadores querem criar o Distrito de Acesita. A proposta é que o distrito mantenha a identidade da população que tem ligações com a cultura industrial, os acesitanos, mas que também mantenha a identidade das pessoas cujas famílias formaram a vila que deu nome ao município, os timotenses. Para quem está de fora pode parecer uma disputa bairrista, apenas. Quem vive o dia-a-dia da cidade e pesquisa as suas origens, compreende a seriedade do assunto. Para se ter uma idéia da disputa, basta ver o resultado da enquete colocada na página do DIÁRIO DO AÇO desde a semana passada, após a confirmação da mudança de nome da siderúrgica localizada na cidade.
Acesitano assumido, o comerciante e advogado com especialização em Direito Eleitoral e Direito Municipal, Humberto Abreu, afirma que não se trata de bairrismo e garante que nada tem contra Timóteo. “Apenas acho que são duas comunidades muito diferentes, com histórias e valores totalmente distintos. O modo que Acesita (cidade) foi planejada, criada e administrada até ser repassada a sua gestão para o município de Timóteo em 1968, 4 anos após a emancipação, 24 anos depois de sua fundação, nos faz uma comunidade sem nenhum paralelo no Brasil. O modo como foi povoada e habitada nos seus primórdios, gente vindo de vários rincões do Brasil e até do exterior, nos deu um perfil demográfico totalmente diferente do panorama de Timóteo, povoado por mineiros de nossa região, principalmente de Marliéria, e que se concentra basicamente nas famílias: Ferreira, Quintão, Araújo, Ulhôa, Castro, Drummond e Paiva”, explica Humberto Abreu.
No entendimento de Abreu, é preciso lembrar que a Vila de Timóteo, quando Acesita foi fundada, não tinha mais que 15 residências concentradas ao redor da atual Praça 29 de Abril. A sua ocupação também se deu após a instalação da usina. Assim, é fácil concluir que não foi a Acesita que veio para Timóteo, e sim Timóteo é que cresceu em decorrência da instalação da Companhia Aços Especiais Itabira-CAEI, razão social da empresa. O projeto da vila industrial de Acesita previa uma cidade de 2.000 habitantes em 1950, enquanto o distrito de Timóteo, à época pertencente a Antônio Dias, só tinha cerca de 200 habitantes.
Um dos pioneiros, o barbeiro Mussolini Maura, 73 anos, conta que o nome Acesita surgiu espontaneamente entre os operários da usina, e depois foi encampado pela empresa. Ontem à tarde, no entanto, Mussolini afirmou que pretende ficar fora de qualquer polêmica. Conta que ficou triste com a mudança do nome da siderúrgica de Acesita para ArcelorMittal e não suporta falar no plebiscito, onde a maioria de Acesita votou pela mudança do nome, mas perdeu para a força política de Timóteo.
O resultado da consulta popular não foi ratificado pela Assembléia Legislativa. Na prática, em 1968, quando os cinco bairros da vila industrial foram incorporados ao município emancipado de Timóteo, esperava-se que a população esquecesse o nome Acesita, atribuído à vila formada pelos bairros Bromélias, Quintandinha, Vila dos Técnicos, Funcionários, Timirim e Centro Comercial. Mas essa expectativa não se confirmou. Pelo contrário, recrudesceu a animosidade entre os dois lados e até hoje provoca confusão.
Distrito no lugar da mudança de nome
A criação do distrito de Acesita - em vez da mudança do nome ou emancipação -, é explicada por Humberto Abreu com a justificativa que a alteração do nome requer ou uma ação judicial para revalidar o plebiscito de 1979, ou forçar um novo plebiscito que seria realizado pela justiça eleitoral. Seriam ouvidos todos os eleitores do Município de Timóteo, em um processo demorado e custoso aos cofres públicos. “Isso sem contar as implicações das resistências em função do bairrismo que existe nos dois lados”, acrescenta.
Já a emancipação de Acesita encontraria vários empecilhos. Humberto lembra que Minas Gerais já é o estado com o maior número de municípios do Brasil (853), fator que engrossa a resistência à formação de novas cidades. Além disso, a emancipação também requer um plebiscito e outras medidas complexas por causa de território e receita. Por outro lado, no caso da emancipação de Acesita, Timóteo perderia toda a arrecadação gerada pela siderúrgica e indústrias do setor metal-mecânico.
Alternativa e facilidades
Conforme Humberto Abreu, a saída então seria instalar o Distrito de Acesita e acabar com as discussões históricas em torno dos nomes. Humberto Abreu explica que a criação de um distrito se faz por lei municipal, já que a Constituição de 1988 ampliou em muito a autonomia dos municípios. A medida não requer plebiscito como condição de validade. “Há muitos argumentos de ordem prática que justificam a criação do distrito de Acesita, agora sem o impedimento de se usar o nome de uma empresa, mas um nome consagrado pela cultura de um povo. Como argumento contra as resistências, podemos dizer que apenas queremos a nossa identidade, sem cassar a identidade daqueles que se sentem timotenses, coisa que sempre fizeram conosco”, dispara o advogado.
Na proposta de criação do distrito de Acesita, Humberto defende a partir de agora um movimento de sensibilização de um pequeno grupo, que ficaria responsável por fornecer dados históricos, culturais e argumentos para despertar a curiosidade e adesão das pessoas em torno do assunto, derrubar mitos e esclarecer sobre as raízes históricas dos nomes de Acesita e de Timóteo. “Se faltassem vereadores para apresentar um projeto de lei neste sentido, seria fácil encontrar 2% das assinaturas dos eleitores do município, suficientes para apresentar à Câmara Municipal, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular”, conclui Humberto Abreu.
O distrito de Acesita abrangeria todos os bairros da antiga vila industrial, e ainda as regionais dos bairros Ana Moura e Alegre. A divisa com o município de Timóteo seria entre os bairros Timirim e Primavera.
Fonte: Jornal Diário do Aço, 03/10/2007
Por que propomos a criação do distrito de Acesita e não a sua emancipação para município.
A mudança do nome requer ou uma ação judicial para revalidar o plebiscito de 1979, ou um novo plebiscito que seria realizado pela justiça eleitoral, com posterior aval da Câmara Municipal . Seriam ouvidos todos os eleitores do Município de Timóteo.
A emancipação de Acesita encontrará vários dificultadores, dentre eles :
1- Como Minas Gerais já é o estado com mais municípios do Brasil (853) há uma grande resistência à formação de novas cidades.
2- As áreas dos dois supostos municípios (Timóteo e Acesita) não atenderiam aos requisitos mínimos de extensão territorial mínima exigida por lei, pois grande parcela do atual território de Timóteo é composta pelo Parque Estadual do Rio Doce-PERD que, com o desmembramento, ficaria de posse de apenas um deles, deixando o outro certamente com extensão territorial insuficiente para se constituir em município.
3- Devemos, também, levar em conta que os recursos que já são escassos para o atual município de Timóteo, com uma divisão, seriam ainda menores, o que pouco contribuiria para o desenvolvimento regional.
4- Finalmente, este tipo de situação encontra, naturalmente, muita resistência em função dos aspectos políticos e sociais, pelas diferenças de opinião já conhecidas entre os moradores de Timóteo e de Acesita.
A criação do distrito, por sua vez, se faz por lei municipal, já que a Constituição de 1988 ampliou muito a autonomia dos municípios e não requer plebiscito como condição de validade.
O que vários acesitanos, aqui se expressando, desejam, nada mais é do que a criação de uma identidade formal, já existente na vida cotidiana da população, desde a fundação da usina Acesita, na década de 1950.
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Um comentário:
A possível criação do distrito de ACESITA é o assunto do momento em nossa cidade, o que é muito lamentável. Para satisfação do seu ego pessoal, alguns bairristas bem sucedidos de TIMÓTEO se movimentam na criação de um distrito que não trará nenhum benefício direto para a população do município e nem para o desenvolvimento da cidade. Por que não se unir por uma causa mais útil a todos? Por que não lutam por condições melhores para o município? Pela melhoria da saúde, das escolas públicas, por exemplo? Pela violência que já começou a aparecer, pelos jovens que estão cada vez mais entrando para o mundo das drogas? Porque não precisam disso, já que é mais confortável e prático continuar dentro de suas casinhas fazendo cara de quem não viu e não sabe de nada. Preferem vencer a inércia para brigar por um assunto inútil e de apenas satisfação de vaidades à buscar o desenvolvimento da nossa cidade. Cidade tal, que pela arrecadação mensal já era para ser exemplo de desenvolvimento no interior de Minas Gerais. Se eu sou a favor da criação do distrito de Acesita? Não, não sou. Eu sou a favor da utilidade prática e do crescimento de Timóteo .
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